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PLP 2/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 2/2007 Parecer do Relator 12/08/2008 Bonifácio de Andrada Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 6/2007, do PLP 34/2007, do PLP 48/2007, do PLP 56/2007, do PLP 69/2007, do PLP 85/2007, do PLP 86/2007, do PLP 88/2007, do PLP 105/2007, do PLP 113/2007, do PLP 310/2008, do PLP 110/2007, do PLP 120/2007, do PLP 126/2007, do PLP 138/2007, do PLP 111/2007, do PLP 123/2007, do PLP 137/2007, e do PLP 278/2008, apensados. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PLP 2/2007 Parecer às Emendas de Plenário 13/08/2008 Bruno Araújo Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PLP 2/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/12/2008 João Campos Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs. 1 a 21. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PLP 2/2007 Parecer do Relator 12/12/2007 Jurandil Juarez Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição deste, do PLP 6/2007, do PLP 34/2007, do PLP 48/2007, do PLP 69/2007, do PLP 85/2007, do PLP 86/2007, do PLP 94/2007, do PLP 104/2007, do PLP 105/2007, do PLP 113/2007, do PLP 110/2007, e do PLP 120/2007, apensados, pela prejudicialidade do PLP 7/2007, e do PLP 56/2007, apensados, e pela aprovação do PLP 96/2007, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PLP 2/2007 Voto em Separado 16/04/2008 Guilherme Campos Acrescenta dispositivos ao § 1º do art. 17 da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PLP 2/2007 Substitutivo 16/04/2008 Guilherme Campos Acrescenta dispositivos ao § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Inteiro teor
PEP 1 CDEICS => PLP 2/2007 Parecer às Emendas de Plenário 13/08/2008 Vignatti Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Vignatti (PT-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário. Inteiro teor
PSS 2 CDEICS => PLP 2/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/12/2008 Vignatti Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Vignatti (PT-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 21. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 2/2007 Parecer do Relator 27/05/2008 José Pimentel Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 6/07, 34/07, 48/07, 56/07, 69/07, 85/07, 86/07, 88/07, 96/07, 105/07, 110/07, 111/07, 113/07, 120/07, 123/07, 126/07, 137/07, 138/07, 278/08 e 310/08, apensados, pela prejudicialidade do PLP nº 7/07, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's nºs 34/07, 48/07, 56/07, 85/07, 86/07, 88/07, 110/07, 111/07, 113/07, 123/07, 126/07, 137/07, 138/07, 278/08 e 310/08, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PLP's nºs 6/07, 69/07, 96/07, 105/07 e 120/07, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 2/2007 Parecer de Comissão 27/05/2008 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 6/07, 34/07, 48/07, 56/07, 69/07, 85/07, 86/07, 88/07, 96/07, 105/07, 110/07, 111/07, 113/07, 120/07, 123/07, 126/07, 137/07, 138/07, 278/08 e 310/08, apensados, pela prejudicialidade do PLP nº 7/07, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's nºs 34/07, 48/07, 56/07, 85/07, 86/07, 88/07, 110/07, 111/07, 113/07, 123/07, 126/07, 137/07, 138/07, 278/08 e 310/08, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PLP's nºs 6/07, 69/07, 96/07, 105/07 e 120/07, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PLP 2/2007 Substitutivo 27/05/2008 José Pimentel Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Inteiro teor
PEP 1 CFT => PLP 2/2007 Parecer às Emendas de Plenário 13/08/2008 Carlos Melles Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 2, e pela rejeição da de nº 1. Inteiro teor
PSS 1 CFT => PLP 2/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/12/2008 Onyx Lorenzoni Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs. 1 a 21. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PLP 2/2007 Parecer Proferido em Plenário 13/08/2008 Bruno Araújo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos apensados. Inteiro teor
RDF 1 => PLP 2/2007 Redação Final 13/08/2008 Bruno Araújo Redacao Final Inteiro teor
RDF 2 => PLP 2/2007 Redação Final 10/12/2008 João Campos Redacao Final Inteiro teor