PL 5483/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 40/2001 CCJC => PL 5483/2001 | Voto em Separado | 21/11/2001 | Jarbas Lima | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5483/2001 | Parecer de Comissão | 12/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 5483/2001 | Substitutivo | 07/11/2001 | José Múcio Monteiro | Altera o artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 5483/2001 | Parecer do Relator | 07/11/2001 | José Múcio Monteiro | Parecer do Relator, Dep. José Múcio Monteiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5483/2001 | Parecer de Comissão | 12/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |