PL 5314/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5314/2001 | Parecer do Relator | 04/12/2001 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do SBT 1 CTASP e da EMR 1 CFT. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5314/2001 | Parecer de Comissão | 05/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão, Dep. (pendente de análise) Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 5314/2001 | Parecer às Emendas de Plenário | 19/06/2002 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5314/2001 | Parecer do Relator | 22/11/2001 | Germano Rigotto | Parecer do Relator, Dep. Germano Rigotto (), pela adequação financeira e orçamentária deste, e do SBT 1 CTASP, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5314/2001 | Parecer de Comissão | 28/11/2001 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer de Comissão, Dep. (pendente de análise) Inteiro teor |
| PEP 1 CFT => PL 5314/2001 | Parecer às Emendas de Plenário | 19/06/2002 | Benito Gama | Parecer do Relator, Dep. Benito Gama, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 5314/2001 | Substitutivo | 17/10/2001 | Jovair Arantes | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 5314/2001 | Parecer do Relator | 17/10/2001 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5314/2001 | Parecer de Comissão | 24/10/2001 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Parecer de Comissão, Dep. (pendente de análise) Inteiro teor |
| PEP 1 CTASP => PL 5314/2001 | Parecer às Emendas de Plenário | 19/06/2002 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva que apresenta em acordo com os Srs. Líderes. Inteiro teor |