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PEP 1 CFT => PL 5314/2001 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Benito Gama - PMDB/BA

Apresentação
19/06/2002

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Benito Gama, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da CTASP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2002 Plenário ( PLEN )
Parecer do Relator, Dep. Benito Gama, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da CTASP.
19/06/2002 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário, PEP 1 CFT, pelo Dep. Benito Gama

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/06/2002

Plenário ( PLEN )

  • Parecer do Relator, Dep. Benito Gama, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da CTASP. Inteiro teor
19/06/2002

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário, PEP 1 CFT, pelo Dep. Benito Gama Inteiro teor
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