PL 5307/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 5307/2001 | Parecer de Comissão | 04/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CE => PL 5307/2001 | Substitutivo | 05/12/2001 | Gastão Vieira | Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 5307/2001 | Parecer do Relator | 01/04/2002 | Gastão Vieira | pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 3/2002 CE => PL 5307/2001 | Voto em Separado | 03/04/2002 | Osvaldo Coelho | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal de Petrolina e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5307/2001 | Parecer de Comissão | 03/04/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Osvaldo Coelho. pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CFT => PL 5307/2001 | Parecer de Comissão | 04/09/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CTASP => PL 5307/2001 | Parecer de Comissão | 04/09/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 5307/2001 | Parecer Proferido em Plenário | 25/04/2002 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação,nos termos da decisão do Sr. Presidente em Questão de Ordem, no sentido da ratificação ou reformulação do parecer anterior, à vista de eventuais modificações propostas pelas demais Comissões, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa,deste projeto e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 5307/2001 | Parecer Proferido em Plenário | 25/04/2002 | Jorge Khoury | Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PL 5307/2001 | Parecer Proferido em Plenário | 25/04/2002 | Professor Luizinho | Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste. Inteiro teor |