Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 6919/2006

PL 6919/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CAPADR => PL 6919/2006 Substitutivo 09/04/2007 Zonta Altera a Lei nº 11.265, de 03 de janeiro de 2006, que "Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos". Inteiro teor
PRL 1 CAPADR => PL 6919/2006 Parecer do Relator 09/04/2007 Zonta Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6919/2006 Parecer de Comissão 16/05/2007 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 6919/2006 Complementação de Voto 16/05/2007 Zonta Altera a Lei nº 11.265, de 03 de janeiro de 2006, que "Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6919/2006 Parecer do Relator 19/11/2008 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6919/2006 Parecer de Comissão 02/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CSSF => PL 6919/2006 Voto em Separado 17/06/2008 Roberto Britto Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 6919/2006 Voto em Separado 05/08/2008 Rita Camata Voto em separado da deputada Rita Camata pela rejeição do PL 6.919/2006 que altera a Lei n.º 11.265, de 04 de janeiro de 2006, que "Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos". Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6919/2006 Parecer de Comissão 29/10/2008 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Rita Camata contra os votos dos Deputados Leonardo Vilela, Eduardo Barbosa, Rafael Guerra, Roberto Britto e Germano Bonow. O parecer do Relator, Dep. Roberto Britto, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela rejeição deste. Inteiro teor
PRV 1 CSSF => PL 6919/2006 Parecer Vencedor 29/10/2008 Rita Camata Parecer Vencedor, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela rejeição deste. Inteiro teor