PL 4975/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4975/2001 | Parecer do Relator | 30/05/2005 | Neyde Aparecida | Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO), pela rejeição deste, do PL 5345/2001, e do PL 5742/2001, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4975/2001 | Parecer de Comissão | 06/07/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO), pela rejeição deste, do PL 5345/2001, e do PL 5742/2001, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 4975/2001 | Substitutivo | 24/07/2002 | Jorge Alberto | Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 4.975, DE 2001 (Apensos os PLs 5.341/01 e 5.742/01), que altera os arts. 2º, 4º e 5º da Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 4975/2001 | Parecer do Relator | 04/09/2003 | Jorge Alberto | Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto, pela aprovação deste, do PL 5345/2001, e do PL 5742/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4975/2001 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto, pela aprovação deste, do PL 5345/2001, e do PL 5742/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |