SBT 1 CSSF => PL 4975/2001
Inteiro teor
Substitutivo
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jorge Alberto - PMDB/SE
Apresentação
24/07/2002
Ementa
Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 4.975, DE 2001 (Apensos os PLs 5.341/01 e 5.742/01), que altera os arts. 2º, 4º e 5º da Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/07/2002 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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