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PDC 2040/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCJC => PDC 2040/2005 Voto em Separado 02/02/2011 Gonzaga Patriota Aprova o ato que outorga concessão à Fundação José Possidônio Peixoto para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educacionais, na cidade de Sobral, Estado do Ceará. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PDC 2040/2005 Voto em Separado 13/09/2011 Gonzaga Patriota Aprova o ato que outorga concessão à Fundação José Possidônio Peixoto para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educacionais, na cidade de Sobral, Estado do Ceará. Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PDC 2040/2005 Voto em Separado 17/03/2015 Gonzaga Patriota Aprova o ato que outorga concessão à Fundação José Possidônio Peixoto para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educacionais, na cidade de Sobral, Estado do Ceará. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PDC 2040/2005 Parecer do Relator 19/03/2015 José Mentor Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 2040/2005 Parecer de Comissão 25/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PDC 2040/2005 Redação Final 23/04/2015 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PDC 2040/2005 Parecer de Comissão para Redação Final 28/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor