PL 6347/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 6347/2005 | Parecer do Relator | 25/10/2007 | Bruno Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Bruno Rodrigues (PSDB-PE), pela rejeição deste, do PL 2225/1999, do PL 3085/2000, do PL 3795/2000, do PL 4726/2001, do PL 7092/2002, do PL 7487/2002, do PL 2939/2004, do PL 5754/2005, do PL 1324/2007, do PL 1347/2007, e do PL 1758/1999, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 6347/2005 | Parecer de Comissão | 07/11/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bruno Rodrigues (PSDB-PE), pela rejeição deste, do PL 2225/1999, do PL 3085/2000, do PL 3795/2000, do PL 4726/2001, do PL 7092/2002, do PL 7487/2002, do PL 2939/2004, do PL 5754/2005, do PL 1324/2007, do PL 1347/2007, e do PL 1758/1999, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 4 CDC => PL 6347/2005 | Voto em Separado | 27/03/2008 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição deste, do PL 2225/1999, do PL 3085/2000, do PL 3795/2000, do PL 4726/2001, do PL 7092/2002, do PL 7487/2002, do PL 2939/2004, do PL 5754/2005, do PL 1324/2007, do PL 1347/2007, e do PL 1758/1999, apensados. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 6347/2005 | Voto em Separado | 03/04/2008 | Leo Alcântara | Alteração, Lei Geral das Telecomunicações, direitos, usuário, registro, medição, controle, verificação, consumo, telefone. Inteiro teor |
| VTS 2 CDC => PL 6347/2005 | Voto em Separado | 17/04/2008 | Celso Russomanno | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o controle do consumo de serviços de telecomunicações Inteiro teor |
| VTS 3 CDC => PL 6347/2005 | Voto em Separado | 22/04/2008 | Leo Alcântara | Altera a Lei 9472, de 16 de julho de 1997, Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6347/2005 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer Vencedor, apresentaram votos em separado os Deputados Leo Alcântara, Celso Russomanno e Leo Alcântara. O parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição deste, do PL 2225/1999, do PL 3085/2000, do PL 3795/2000, do PL 4726/2001, do PL 7092/2002, do PL 7487/2002, do PL 2939/2004, do PL 5754/2005, do PL 1324/2007, do PL 1347/2007, e do PL 1758/1999, apensados. Inteiro teor |
| PRV 1 CDC => PL 6347/2005 | Parecer Vencedor | 14/05/2008 | Celso Russomanno | Parecer Vencedor, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2225/1999, do PL 3085/2000, do PL 3795/2000, do PL 4726/2001, do PL 7092/2002, do PL 7487/2002, do PL 2939/2004, do PL 5754/2005, do PL 1324/2007, do PL 1347/2007, e do PL 1758/1999, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6347/2005 | Parecer do Relator | 10/12/2012 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, dos PLs nºs 2.225/1999, 3.085/2000, 3.795/2000, 4.726/2001, 7.092/2002, 7.487/2002, 2.939/2004, 5.754/2005, 1.324/2007, 1.347/2007, 1.758/1999, 1.309/2011, 3.439/2012 e 4.424/2012, apensados, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 6347/2005 | Substitutivo | 10/12/2012 | André Figueiredo | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o controle de consumo de serviços de telecomunicações. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6347/2005 | Parecer de Comissão | 19/11/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, dos PLs nºs 2.225/1999, 3.085/2000, 3.795/2000, 4.726/2001, 7.092/2002, 7.487/2002, 2.939/2004, 5.754/2005, 1.324/2007, 1.347/2007, 1.758/1999, 1.309/2011, 3.439/2012 e 4.424/2012, apensados, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 6347/2005 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/11/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o controle de consumo de serviços de telecomunicações. Inteiro teor |