VTS 3 CDC => PL 6347/2005
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Leo Alcântara - PR/CE
Apresentação
22/04/2008
Ementa
Altera a Lei 9472, de 16 de julho de 1997,
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/04/2008 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Apresentação do Voto em Separado, VTS 3 CDC, pelo Dep. Leo Alcântara |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/04/2008 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
|