PL 6142/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6142/2005 | Parecer do Relator | 11/04/2006 | Zonta | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 6142/2005 | Substitutivo | 11/04/2006 | Zonta | Modifica o art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6142/2005 | Parecer de Comissão | 03/05/2006 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6142/2005 | Parecer do Relator | 04/05/2006 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6142/2005 | Parecer de Comissão | 24/05/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 6142/2005 | Complementação de Voto | 24/05/2006 | Coriolano Sales | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo 1 da CAPADR. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6142/2005 | Redação Final | 23/06/2006 | Coriolano Sales | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6142/2005 | Parecer do Relator | 01/12/2005 | Reinaldo Betão | Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Betão (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6142/2005 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Betão (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |