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PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) Parecer do Relator 30/04/2014 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda Substitutiva nº 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemendas; da Subemenda Substitutiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemendas; e pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) Parecer de Comissão 01/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda Substitutiva nº 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemendas; da Subemenda Substitutiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemendas; e pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) Redação Final 25/09/2015 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) Parecer de Comissão para Redação Final 29/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda Substitutiva nº 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemendas; da Subemenda Substitutiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemendas; e pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 22/11/2024 Capitão Alberto Neto Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 03/12/2024 Capitão Alberto Neto Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 618/2022. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) Parecer de Comissão 11/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618/2022. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) Parecer do Relator 16/11/2006 Almerinda de Carvalho Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2005 da CSSF, com subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) Parecer do Relator 04/07/2007 Neilton Mulim Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação deste na forma da Emenda 1/2005 da CSSF, com Subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) Parecer de Comissão 15/08/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação deste na forma da Emenda 1/2005 da CSSF, com Subemenda. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 618/2022) Parecer do Relator 05/07/2022 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 618/2022, e pela rejeição do parágrafo único do art. 3º Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 618/2022) Parecer de Comissão 19/10/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 618/2022, e pela rejeição do parágrafo único do art. 3º. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) Parecer do Relator 05/10/2007 Andreia Zito Parecer do Relator, Dep. Andreia Zito (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) Parecer do Relator 22/10/2007 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos da Emenda Substitutiva e da Subemenda adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) Parecer do Relator 15/04/2009 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) Substitutivo 16/04/2009 Andreia Zito Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) Parecer de Comissão 16/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CTRAB => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 618/2022) Parecer do Relator 08/12/2023 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, e pela rejeição do parágrafo único acrescido ao art. 3º, e do art. 7º. Inteiro teor
PRL 5 CTRAB => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 618/2022) Parecer do Relator 12/03/2024 Flávia Morais Pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, e pela rejeição do parágrafo único acrescido ao art. 3º, o art. 4° e o art. 7º, mantido o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
PRL 7 CTRAB => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 618/2022) Parecer do Relator 19/03/2024 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, com exceção do parágrafo único do art. 3º e do art. 4°, mantidos na forma do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, e pela rejeição do art. 7º da Emenda Substitutiva do Senado Federal. Inteiro teor