PL 5995/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 5995/2005 | Parecer do Relator | 03/03/2008 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRA => PL 5995/2005 | Parecer do Relator | 01/04/2008 | Dalva Figueiredo | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação deste com adoção das Emendas de nºs 1, 2 e 4 a 10 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de nºs 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e pela rejeição da emenda de nº 3 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PRL 3 CINDRA => PL 5995/2005 | Parecer do Relator | 27/10/2008 | Dalva Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. Dalva Figueiredo (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 4 CINDRA => PL 5995/2005 | Parecer do Relator | 27/10/2008 | Dalva Figueiredo | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 5995/2005 | Substitutivo | 27/10/2008 | Dalva Figueiredo | Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Inteiro teor |
| CVO 1 CINDRA => PL 5995/2005 | Complementação de Voto | 19/11/2008 | Dalva Figueiredo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 5995/2005 | Parecer de Comissão | 19/11/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5995/2005 | Parecer do Relator | 17/10/2007 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, das emendas de relator nº 1 e 2 desta Comissão, das Emendas de Relator nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e pela rejeição da Emenda de Relator nº 3 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5995/2005 | Parecer de Comissão | 24/10/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, das emendas de relator nº 1 e 2 desta Comissão, das Emendas de Relator nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e pela rejeição da Emenda de Relator nº 3 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5995/2005 | Parecer do Relator | 10/05/2013 | Cláudio Puty | Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.995/05, do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, das Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ,8, 9 e 10 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e das Emendas nº 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5995/2005 | Parecer de Comissão | 12/06/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.995/05, do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, das Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ,8, 9 e 10 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e das Emendas nº 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5995/2005 | Parecer do Relator | 03/07/2007 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5995/2005 | Parecer de Comissão | 11/07/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |