SBT 1 CINDRA => PL 5995/2005
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Dalva Figueiredo - PT/AP
Apresentação
27/10/2008
Ementa
Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/10/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAINDR, pela Dep. Dalva Figueiredo |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/10/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
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