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PL 5046/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5046/2005 Parecer do Relator 21/10/2009 Vilson Covatti Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela inconstitucionalidade; e, no mérito, pela rejeição deste, do Substitutivo da CEC, e do PL 1197/2007, apensado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5046/2005 Parecer do Relator 02/09/2005 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 5046/2005 Parecer do Relator 28/05/2008 Rodrigo Rocha Loures Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.046/05, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 1.197/07, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 5046/2005 Substitutivo 28/05/2008 Rodrigo Rocha Loures Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências". Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5046/2005 Parecer de Comissão 18/06/2008 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Severiano Alves.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.046/05, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 1.197/07, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 5046/2005 Voto em Separado 18/06/2008 Severiano Alves Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências". Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 5046/2005 Complementação de Voto 23/06/2008 Rodrigo Rocha Loures Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1197/2007, apensado. Inteiro teor