| PRL 1 CE => PL 5046/2005 |
Parecer do Relator |
02/09/2005 |
Chico Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 5046/2005 |
Parecer do Relator |
28/05/2008 |
Rodrigo Rocha Loures |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.046/05, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 1.197/07, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 5046/2005 |
Substitutivo |
28/05/2008 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 5046/2005 |
Parecer de Comissão |
18/06/2008 |
Comissão de Educação e Cultura |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Severiano Alves..
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.046/05, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 1.197/07, apensado.
Inteiro teor
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| VTS 1 CE => PL 5046/2005 |
Voto em Separado |
18/06/2008 |
Severiano Alves |
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".
Inteiro teor
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| CVO 1 CE => PL 5046/2005 |
Complementação de Voto |
23/06/2008 |
Rodrigo Rocha Loures |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1197/2007, apensado.
Inteiro teor
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