PL 4961/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4961/2005 Parecer do Relator 29/08/2013 Newton Lima Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 654/2007, apensado. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4961/2005 Parecer do Relator 27/08/2014 Valdivino de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CMADS, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 4961/2005 Parecer do Relator 04/11/2014 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CMADS, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 4961/2005 Voto em Separado 09/12/2014 Ronaldo Zulke Voto em Separado do Sr. Ronaldo Zulke ao Projeto de Lei 4961/2005 (e apenso), no âmbito da CDEIC Inteiro teor
VTS 2 CDEICS => PL 4961/2005 Voto em Separado 10/03/2015 Helder Salomão Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4961/2005 Parecer de Comissão 23/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Helder Salomão, apresentaram votos em separado os Deputados Ronaldo Zulke e Helder Salomão.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CMADS, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CMADS => PL 4961/2005 Voto em Separado 11/04/2006 Hamilton Casara Altera dispositivos da Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996. Inteiro teor
PRL 1 CMADS => PL 4961/2005 Parecer do Relator 22/11/2006 Jorge Pinheiro Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 4961/2005 Parecer do Relator 12/09/2008 Germano Bonow Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela rejeição deste, e do PL 654/2007, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 4961/2005 Parecer do Relator 14/07/2009 Germano Bonow Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 4961/2005 Substitutivo 14/07/2009 Germano Bonow Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 4961/2005 Complementação de Voto 30/09/2009 Germano Bonow Parecer com Complementação de Voto, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4961/2005 Parecer de Comissão 30/09/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Hamilton Casara.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 4961/2005 Substitutivo 30/09/2009 Germano Bonow