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VTS 1 CMADS => PL 4961/2005 Inteiro teor
Voto em Separado


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 4961/2005


Identificação da Proposição

Autor
Hamilton Casara - PSDB/RO

Apresentação
11/04/2006

Ementa
Altera dispositivos da Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/05/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado requerimento do Sr. Nilson Pinto que requer a realização de Audiência Pública para debate dos fundamentos científico-tecnológicos e políticos do PL n.º 4.961/2005.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do VTS 1 CMADS, pelo Dep. Hamilton Casara Inteiro teor
06/05/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ 247/2009 CMADS, pelo Dep. Nilson Pinto, que "requer a realização de Audiência Pública para debate dos fundamentos científico-tecnológicos e políticos do PL n.º 4.961/2005." Inteiro teor
13/05/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado requerimento do Sr. Nilson Pinto que requer a realização de Audiência Pública para debate dos fundamentos científico-tecnológicos e políticos do PL n.º 4.961/2005.