PL 4692/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4692/2004 | Parecer do Relator | 05/05/2005 | Marcelo Guimarães Filho | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4692/2004 | Parecer de Comissão | 11/05/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 4692/2004 | Parecer Proferido em Plenário | 06/07/2005 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
PPP 1 CFT => PL 4692/2004 | Parecer Proferido em Plenário | 06/07/2005 | Vignatti | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vignatti (PT-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 4692/2004 | Redação Final | 06/07/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |