PL 4428/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4428/2004 | Parecer do Relator | 15/02/2006 | André de Paula | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4428/2004 | Parecer de Comissão | 09/03/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4428/2004 | Parecer do Relator | 26/10/2005 | Colombo | Parecer do Relator, Dep. Colombo (PT-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRR 1 CE => PL 4428/2004 | Parecer Reformulado | 31/10/2005 | Colombo | Parecer do Relator, Dep. Colombo (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4428/2004 | Parecer de Comissão | 30/11/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colombo (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CFT => PL 4428/2004 | Parecer do Relator | 16/10/2013 | Afonso Florence | Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4428/2004 | Parecer de Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4428/2004 | Parecer do Relator | 02/05/2005 | Pastor Frankembergen | Parecer do Relator, Dep. Pastor Frankembergen (PTB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4428/2004 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pastor Frankembergen (PTB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |