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PL 4358/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4358/2001 Parecer do Relator 20/11/2001 Nelson Marchezan Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 CVT, da Emenda de Relator 2 CVT, da Emenda de Relator 3 CVT, da Emenda de Relator 4 CVT, da Emenda de Relator 5 CVT, da Emenda de Relator 6 CVT, da Emenda de Relator 7 CVT, da Emenda de Relator 8 CVT, e da Emenda de Relator 9 CVT, com emenda e subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4358/2001 Parecer de Comissão 06/12/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 CVT, da Emenda de Relator 2 CVT, da Emenda de Relator 3 CVT, da Emenda de Relator 4 CVT, da Emenda de Relator 5 CVT, da Emenda de Relator 6 CVT, da Emenda de Relator 7 CVT, da Emenda de Relator 8 CVT, e da Emenda de Relator 9 CVT, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4358/2001 Redação Final 12/03/2002 Léo Alcântara Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 4358/2001 Parecer de Comissão 21/02/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 4358/2001 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 01/04/2003 Mendes Ribeiro Filho Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das dezesseis emendas do Senado Federal, com subemendas Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 4358/2001 Complementação de Voto 08/04/2003 Mendes Ribeiro Filho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das dezesseis emendas do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4358/2001 Parecer do Relator 22/08/2001 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4358/2001 Parecer de Comissão 20/12/2001 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor
PSS 1 CVT => PL 4358/2001 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 12/03/2003 Gonzaga Patriota Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação da EMS 4358/2001. Inteiro teor
PAR 2 CVT => PL 4358/2001 Parecer de Comissão 19/03/2003 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela aprovação deste. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 4358/2001 Redação Final 30/11/2006 Mendes Ribeiro Filho Redacao Final Inteiro teor