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PRL 1 CCJC => PL 4358/2001 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Autor
Nelson Marchezan - PSDB/RS

Apresentação
20/11/2001

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 CVT, da Emenda de Relator 2 CVT, da Emenda de Relator 3 CVT, da Emenda de Relator 4 CVT, da Emenda de Relator 5 CVT, da Emenda de Relator 6 CVT, da Emenda de Relator 7 CVT, da Emenda de Relator 8 CVT, e da Emenda de Relator 9 CVT, com emenda e subemendas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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