PL 4215/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4215/2001 | Parecer do Relator | 08/11/2002 | Rubem Medina | Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela aprovação deste, do PL 2559/2000, do PL 2560/2000, do PL 2756/2000, do PL 3691/2000, do PL 3798/2000, do PL 3800/2000, do PL 3801/2000, do PL 3802/2000, do PL 3803/2000, do PL 3820/2000, do PL 4040/2001, do PL 4288/2001, do PL 4488/2001, do PL 4847/2001, do PL 4848/2001, do PL 4849/2001, do PL 5369/2001, do PL 5500/2001, do PL 5508/2001, do PL 5495/2001, do PL 5914/2001, do PL 6682/2002, do PL 6683/2002, do PL 7106/2002, do PL 7233/2002, e do PL 7246/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4215/2001 | Substitutivo | 08/11/2002 | Rubem Medina | Revoga a alínea "d" do inciso XII do art. 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4215/2001 | Parecer de Comissão | 13/11/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela aprovação deste, do PL 2559/2000, do PL 2560/2000, do PL 2756/2000, do PL 3691/2000, do PL 3798/2000, do PL 3800/2000, do PL 3801/2000, do PL 3802/2000, do PL 3803/2000, do PL 3820/2000, do PL 4040/2001, do PL 4288/2001, do PL 4488/2001, do PL 4847/2001, do PL 4848/2001, do PL 4849/2001, do PL 5369/2001, do PL 5500/2001, do PL 5508/2001, do PL 5495/2001, do PL 5914/2001, do PL 6682/2002, do PL 6683/2002, do PL 7106/2002, do PL 7233/2002, e do PL 7246/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4215/2001 | Parecer do Relator | 19/08/2003 | José Militão | Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 2.559/00, 2.560/00, 2.756/00, 3.691/00, 3.798/00, 3.800/00, 3.801/00, 3.802/00, 3.803/00, 3.820/00, 4.040/01, 4.288/01, 4.488/01, 4.847/01, 4.848/01, 4.849/01, 5.369/01, 5.500/01, 5.508/01, 5.495/01, 5.914/01, 6.682/02, 6.683/02, 7.106/02, 7.233/02 e 7.246/02, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4215/2001 | Parecer de Comissão | 27/08/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 2.559/00, 2.560/00, 2.756/00, 3.691/00, 3.798/00, 3.800/00, 3.801/00, 3.802/00, 3.803/00, 3.820/00, 4.040/01, 4.288/01, 4.488/01, 4.847/01, 4.848/01, 4.849/01, 5.369/01, 5.500/01, 5.508/01, 5.495/01, 5.914/01, 6.682/02, 6.683/02, 7.106/02, 7.233/02 e 7.246/02, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |