PRL 1 CFT => PL 4215/2001
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
José Militão - PTB/MG
Apresentação
19/08/2003
Ementa
Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 2.559/00, 2.560/00, 2.756/00, 3.691/00, 3.798/00, 3.800/00, 3.801/00, 3.802/00, 3.803/00, 3.820/00, 4.040/01, 4.288/01, 4.488/01, 4.847/01, 4.848/01, 4.849/01, 5.369/01, 5.500/01, 5.508/01, 5.495/01, 5.914/01, 6.682/02, 6.683/02, 7.106/02, 7.233/02 e 7.246/02, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/08/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 2.559/00, 2.560/00, 2.756/00, 3.691/00, 3.798/00, 3.800/00, 3.801/00, 3.802/00, 3.803/00, 3.820/00, 4.040/01, 4.288/01, 4.488/01, 4.847/01, 4.848/01, 4.849/01, 5.369/01, 5.500/01, 5.508/01, 5.495/01, 5.914/01, 6.682/02, 6.683/02, 7.106/02, 7.233/02 e 7.246/02, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/08/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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