PL 4132/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4132/2004 | Parecer do Relator | 24/10/2006 | José Carlos Machado | Parecer do relator, Dep. José Carlos Machado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 4.205/04, apensado, e do Substitutivo da Comissão da Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 4.205/04, apensado, e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 4132/2004 | Substitutivo | 24/10/2006 | José Carlos Machado | Dispõe sobre a isenção do pagamento da contribuição previdenciária prevista no art. 4º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no § 18 do art. 40, da Constituição Federal, aos servidores inativos e pensionistas da União, nas condições que especifica. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4132/2004 | Parecer do Relator | 14/05/2008 | Devanir Ribeiro | Parecer do relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 4.205/04, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 4132/2004 | Parecer do Relator | 08/12/2009 | Andre Vargas | Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.132/04, do PL nº 4.205/04, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4132/2004 | Parecer do Relator | 23/03/2005 | Zelinda Novaes | Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA), pela aprovação deste, e do PL 4205/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4132/2004 | Substitutivo | 23/03/2005 | Zelinda Novaes | Dispõe sobre a isenção do pagamento da contribuição previdenciária prevista no art. 4º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, e no §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, aos servidores inativos e pensionistas da União portadores de doença grave. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4132/2004 | Parecer de Comissão | 09/06/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA), pela aprovação deste, e do PL 4205/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 4132/2004 | Substitutivo | 09/06/2005 | Zelinda Novaes | Dispõe sobre a isenção do pagamento da contribuição previdenciária prevista no art. 4º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, e no §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, aos servidores inativos da União portadores de doença grave. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 4132/2004 | Complementação de Voto | 09/06/2005 | Zelinda Novaes | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA), pela aprovação deste, e do PL 4205/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |