PL 4125/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. (CPMISEX )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PEP 1 CPMISEX => PL 4125/2004 | Parecer às Emendas de Plenário | 14/03/2007 | Maria do Rosário | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Exploração Sexual", que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 4, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 2 e 3, com Substitutivo, pela rejeição da Emenda de nº 6 e pela prejudicialidade da Emenda de nº 5. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| SBT 1 => PL 4125/2004 | Substitutivo | 14/03/2007 | Maria do Rosário | Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes, apontando formas para efetuar denúncias. Inteiro teor |