PEP 1 CPMISEX => PL 4125/2004 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


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Identificação da Proposição

Apresentação
14/03/2007

Ementa
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Exploração Sexual", que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 4, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 2 e 3, com Substitutivo, pela rejeição da Emenda de nº 6 e pela prejudicialidade da Emenda de nº 5.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/03/2007 CPMI - EXPLORAÇÃO SEXUAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPMISEX )
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Exploração Sexual", que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 4, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 2 e 3, com Substitutivo, pela rejeição da Emenda de nº 6 e pela prejudicialidade da Emenda de nº 5.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
14/03/2007

CPMI - EXPLORAÇÃO SEXUAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPMISEX )

  • Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário, PEP 1 CPMISEX, pela Dep. Maria do Rosário Inteiro teor
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Exploração Sexual", que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 4, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 2 e 3, com Substitutivo, pela rejeição da Emenda de nº 6 e pela prejudicialidade da Emenda de nº 5. Inteiro teor