PL 896/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => PL 896/2023 | Declaração de Voto | 06/07/2026 | Raimundo Costa | Declaro por meio deste, que na votação do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 896/2023, PARA APRECIAÇÃO DO PL 896/2023, altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia, ocorrida na Sessão da Câmara dos Deputados em 01 de Julho de 2026, votei SIM. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 896/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 07/07/2026 | Tabata Amaral | Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. Inteiro teor |