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PLP 14/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PLP 14/2026 Parecer Preliminar de Plenário 09/02/2026 Afonso Motta Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Inteiro teor
DVT 1 => PLP 14/2026 Declaração de Voto 09/02/2026 Ribeiro Neto DECLARAÇÃO DE VOTO Inteiro teor
RDF 1 => PLP 14/2026 Redação Final 10/02/2026 Afonso Motta Redação Final ao PLP 14/2026 Inteiro teor
PRLP 2 => PLP 14/2026 Parecer Preliminar de Plenário 10/02/2026 Afonso Motta Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Inteiro teor
PPP 1 => PLP 14/2026 Parecer Proferido em Plenário 10/02/2026 Afonso Motta Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS) pela: • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PRLP 3 => PLP 14/2026 Parecer Preliminar de Plenário 10/02/2026 Afonso Motta Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Inteiro teor
DVT 2 => PLP 14/2026 Declaração de Voto 10/02/2026 Erika Hilton DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO Inteiro teor
SBT 1 => PLP 14/2026 Substitutivo 10/02/2026 Afonso Motta Inteiro teor
DVT 3 => PLP 14/2026 Declaração de Voto 10/02/2026 Erika Hilton Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação sobre o mérito do PLP nº 14/2026, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária no Plenário do dia 10/02/2026, votei NÃO. Inteiro teor
DVT 4 => PLP 14/2026 Declaração de Voto 10/02/2026 Coronel Assis Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho, respeitosamente, apresentar Declaração Escrita de Voto, para registrar a manifestação favorável (SIM) deste parlamentar ao PLP nº 14/2026, que dispõe sobre a redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica. Inteiro teor