PLP 14/2026 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PLP 14/2026 | Parecer Preliminar de Plenário | 09/02/2026 | Afonso Motta | Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Inteiro teor |
| DVT 1 => PLP 14/2026 | Declaração de Voto | 09/02/2026 | Ribeiro Neto | DECLARAÇÃO DE VOTO Inteiro teor |