DVT 4 => PLP 14/2026
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Coronel Assis - UNIÃO/MT
Apresentação
10/02/2026
Ementa
Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho, respeitosamente, apresentar Declaração Escrita de Voto, para registrar a manifestação favorável (SIM) deste parlamentar ao PLP nº 14/2026, que dispõe sobre a redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/02/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 4 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/02/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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