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PLP 184/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 184, de 2004, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO e dá outras providências". (PLP18404 - 52ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PLP18404 => PLP 184/2004 Parecer do Relator 18/05/2005 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 PLP18404 => PLP 184/2004 Substitutivo 23/05/2005 Sandro Mabel Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Inteiro teor
CVO 1 PLP18404 => PLP 184/2004 Complementação de Voto 24/05/2005 Sandro Mabel Complementação de Voto, do Dep. Sandro Mabel (PL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 PLP18404 => PLP 184/2004 Substitutivo 24/05/2005 Sandro Mabel Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Inteiro teor
PAR 1 PLP18404 => PLP 184/2004 Parecer de Comissão 24/05/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 184, de 2004, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO e dá outras providências". Parecer de Comissão, Dep. Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 184, de 2004, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO e dá outras providências". Inteiro teor
PSS 1 PLP18404 => PLP 184/2004 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/12/2008 Sandro Mabel Parecer ao Substitutivo do Senado proferido pelo Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PLP 184/2004 Redação Final 29/11/2006 Sandro Mabel Redacao Final Inteiro teor
RDF 2 => PLP 184/2004 Redação Final 10/12/2008 Sandro Mabel Redacao Final Inteiro teor