PL 4155/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CCJC => PL 4155/1998 Parecer de Comissão 26/08/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CECD => PL 4155/1998 Substitutivo 09/11/1999 Nelson Marchezan Inteiro teor
PRL 1 CE => PL 4155/1998 Parecer do Relator 09/11/1999 PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP NELSON MACHEZAN, A ESTE, E AS EMENDAS 03/99, 09/98, 11/98, 12/98, 13/98, 16/98, 17/98, 19/98, 22/98, 23/98, 29/98, 34/98, 36/98, 37/98 E 01/99, 02/99, 03/99, 07/99 E 08/99, APRESENTADOS NA COMISSÃO, E AS EMENDAS 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 20, 22, 23, 25, 26, 28, 32, 33,34, 35, 36, 37, 41, 43, 47, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 79, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 92, 94, 96, 100, 103, 105, 106, 108, 109, 111, 115, 116, 119, 120, 123, 124, 132, 133, 135, 138, 141, 142, 143, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, E 160, DE 1999, APRESENTADAS AO SUBSTITUTIVO, E FAVORAVEL AO PL. 4173/98, APENSADO, E AS EMENDAS 01/98, 02/98, 04/98, 05/98, 06/98, 07/98, 08/98, 10/98, 14/98, 15/98, 18/98, 20/98, 24/98, 25/98, 26/98, 27/98, 28/98, 29/98, 30/98, 32/98, 33/98, 35/98, 04/99, 05/99 E 06/99, APRESENTADAS NA COMISSÃO, E AS EMENDAS 01, 02, 04, 05, 12, 15, 16, 19, 21, 24, 27, 29, 30, 31, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 53, 54, 56, 59, 61, 68, 69, 70, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 85, 86, 91, 93, 95, 97, 98, 99, 101, 102, 104, 107, 110, 112, 113, 114, 117, 118, 121, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 134, 136, 137, 139, 140, 144, 146 E 155, DE 1999, APRESENTADAS AO SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 4155/1998 Substitutivo 11/12/1999 Nelson Marchezan Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4155/1998 Parecer de Comissão 31/05/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CFT => PL 4155/1998 Parecer de Comissão 26/08/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor