PRL 1 CE => PL 4155/1998
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Apresentação
09/11/1999
Ementa
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP NELSON MACHEZAN, A ESTE, E AS EMENDAS 03/99, 09/98, 11/98, 12/98, 13/98, 16/98, 17/98, 19/98, 22/98, 23/98, 29/98, 34/98, 36/98, 37/98 E 01/99, 02/99, 03/99, 07/99 E 08/99, APRESENTADOS NA COMISSÃO, E AS EMENDAS
03,
06,
07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 20, 22, 23, 25, 26, 28, 32, 33,34, 35, 36, 37, 41, 43, 47, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 79, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 92, 94, 96, 100, 103, 105, 106, 108, 109, 111, 115,
116,
119, 120, 123, 124, 132, 133, 135, 138, 141, 142, 143, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, E 160, DE 1999, APRESENTADAS AO SUBSTITUTIVO, E FAVORAVEL AO PL. 4173/98, APENSADO, E AS EMENDAS 01/98, 02/98, 04/98, 05/98,
06/98,
07/98, 08/98, 10/98, 14/98, 15/98, 18/98, 20/98, 24/98, 25/98, 26/98, 27/98, 28/98, 29/98, 30/98, 32/98, 33/98, 35/98, 04/99, 05/99 E 06/99, APRESENTADAS NA COMISSÃO, E AS EMENDAS 01, 02, 04, 05, 12,
15, 16, 19, 21, 24, 27, 29, 30, 31, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 53, 54, 56, 59, 61, 68, 69, 70, 76, 77, 78,
80, 81, 82, 85, 86, 91, 93, 95, 97, 98, 99, 101, 102, 104, 107, 110, 112, 113, 114, 117, 118, 121, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 134, 136, 137, 139, 140, 144, 146 E 155, DE 1999, APRESENTADAS AO SUBSTITUTIVO.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado