PRL 1 CE => PL 4155/1998 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Autor

Apresentação
09/11/1999

Ementa
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP NELSON MACHEZAN, A ESTE, E AS EMENDAS 03/99, 09/98, 11/98, 12/98, 13/98, 16/98, 17/98, 19/98, 22/98, 23/98, 29/98, 34/98, 36/98, 37/98 E 01/99, 02/99, 03/99, 07/99 E 08/99, APRESENTADOS NA COMISSÃO, E AS EMENDAS 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 20, 22, 23, 25, 26, 28, 32, 33,34, 35, 36, 37, 41, 43, 47, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 79, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 92, 94, 96, 100, 103, 105, 106, 108, 109, 111, 115, 116, 119, 120, 123, 124, 132, 133, 135, 138, 141, 142, 143, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, E 160, DE 1999, APRESENTADAS AO SUBSTITUTIVO, E FAVORAVEL AO PL. 4173/98, APENSADO, E AS EMENDAS 01/98, 02/98, 04/98, 05/98, 06/98, 07/98, 08/98, 10/98, 14/98, 15/98, 18/98, 20/98, 24/98, 25/98, 26/98, 27/98, 28/98, 29/98, 30/98, 32/98, 33/98, 35/98, 04/99, 05/99 E 06/99, APRESENTADAS NA COMISSÃO, E AS EMENDAS 01, 02, 04, 05, 12, 15, 16, 19, 21, 24, 27, 29, 30, 31, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 53, 54, 56, 59, 61, 68, 69, 70, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 85, 86, 91, 93, 95, 97, 98, 99, 101, 102, 104, 107, 110, 112, 113, 114, 117, 118, 121, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 134, 136, 137, 139, 140, 144, 146 E 155, DE 1999, APRESENTADAS AO SUBSTITUTIVO.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado