| PRLP 1 => PL 4500/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
08/10/2025 |
Coronel Ulysses |
Altera a legislação para aumentar a repressão aos crimes praticados por organizações criminosas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 4500/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
09/10/2025 |
Coronel Ulysses |
Altera a legislação para aumentar a
repressão aos crimes praticados por
organizações criminosas, e dá outras
providências.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 4500/2025 |
Redação Final |
21/10/2025 |
Coronel Ulysses |
Redação Final ao PL 4500/2025
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 4500/2025 |
Parecer às Emendas de Plenário |
21/10/2025 |
Coronel Ulysses |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 4500/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/10/2025 |
Coronel Ulysses |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.500, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da matéria; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.500, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Inteiro teor
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| PRLP 3 => PL 4500/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
21/10/2025 |
Coronel Ulysses |
Altera a legislação para aumentar a repressão aos crimes praticados por organizações criminosas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 4500/2025 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
21/10/2025 |
Coronel Ulysses |
Altera a legislação para aumentar a repressão aos crimes praticados por organizações criminosas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 4500/2025 |
Substitutivo |
21/10/2025 |
Coronel Ulysses |
Inteiro teor
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| PRLE 2 => PL 4500/2025 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
21/10/2025 |
Coronel Ulysses |
Altera a legislação para aumentar a repressão aos crimes praticados por organizações criminosas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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