PL 3667/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3667/2004 | Parecer do Relator | 09/11/2006 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3667/2004 | Substitutivo | 09/11/2006 | Mendes Ribeiro Filho | Altera os artigos 1.052, 1.053, 1.072, 1.076, 1.078, 1.079, 1.085, 1.086 e 1.089 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, e dispõe sobre as sociedades empresárias. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3667/2004 | Parecer de Comissão | 19/09/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3667/2004 | Redação Final | 14/11/2007 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3667/2004 | Parecer do Relator | 07/10/2004 | Ronaldo Dimas | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 3667/2004 | Voto em Separado | 09/11/2004 | Osório Adriano | Altera o Código Civil e dispõe sobre as sociedades empresárias. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 3667/2004 | Complementação de Voto | 09/12/2004 | Ronaldo Dimas | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3667/2004 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Osório Adriano. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |