| PRL 1 CTRAB => PL 3940/2025 |
Parecer do Relator |
24/10/2025 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 3940/2025 |
Substitutivo |
27/10/2025 |
Socorro Neri |
Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 3940/2025 |
Parecer de Comissão |
18/11/2025 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 3940/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 3940/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/11/2025 |
Comissão de Trabalho |
Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências.
Inteiro teor
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