SBT 1 CTRAB => PL 3940/2025
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Socorro Neri - PP/AC
Apresentação
27/10/2025
Ementa
Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/10/2025 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pela Deputada Socorro Neri (PP-AC). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/10/2025 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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