| PRL 1 CESPO => PL 3388/2025 |
Parecer do Relator |
17/09/2025 |
Caio Vianna |
Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 3388/2025 |
Substitutivo |
17/09/2025 |
Caio Vianna |
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para prever que todas as modalidades de rodeios e provas equestres, reconhecidas por entidades ou federações esportivas de âmbito nacional, poderão ser objeto de apostas de quota fixa.
Inteiro teor
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| PRL 2 CESPO => PL 3388/2025 |
Parecer do Relator |
06/10/2025 |
Caio Vianna |
Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CESPO => PL 3388/2025 |
Substitutivo |
07/10/2025 |
Caio Vianna |
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para prever que todas as modalidades de rodeios e provas equestres, reconhecidas por entidades ou federações esportivas de âmbito nacional, poderão ser objeto de apostas de quota fixa.
Inteiro teor
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| PRL 3 CESPO => PL 3388/2025 |
Parecer do Relator |
07/10/2025 |
Caio Vianna |
Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CESPO => PL 3388/2025 |
Substitutivo |
07/10/2025 |
Caio Vianna |
Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para dispor sobre o reconhecimento das atividades relacionadas ao rodeio, à vaquejada, ao laço, e a práticas esportivas equestres pela organização que administra e regula a respectiva modalidade esportiva, e a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para proibir que eventos esportivos que envolvam animais sem assegurar a proteção ao seu bem-estar sejam objeto de apostas de quota fixa; e a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, para excetuar turfe realizado fora do território nacional das suas disposições.
Inteiro teor
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| PRL 4 CESPO => PL 3388/2025 |
Parecer do Relator |
09/10/2025 |
Caio Vianna |
Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CESPO => PL 3388/2025 |
Substitutivo |
09/10/2025 |
Caio Vianna |
Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para dispor sobre o reconhecimento das atividades relacionadas ao rodeio, à vaquejada, ao laço, e a práticas esportivas equestres pela organização que administra e regula a respectiva modalidade esportiva, e a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para proibir que eventos esportivos que envolvam animais sem assegurar a proteção ao seu bem-estar sejam objeto de apostas de quota fixa.
Inteiro teor
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| PRL 5 CESPO => PL 3388/2025 |
Parecer do Relator |
12/11/2025 |
Caio Vianna |
Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 5 CESPO => PL 3388/2025 |
Substitutivo |
12/11/2025 |
Caio Vianna |
Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para reconhecer as atividades turfísticas e outras práticas esportivas equestres; a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para proibir que eventos esportivos que envolvam animais sem assegurar a proteção ao seu bem-estar sejam objeto de apostas de quota fixa; e a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, para excetuar de sua aplicação as apostas de quota fixa em eventos de turfe.
Inteiro teor
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| PRL 6 CESPO => PL 3388/2025 |
Parecer do Relator |
28/11/2025 |
Caio Vianna |
Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 6 CESPO => PL 3388/2025 |
Substitutivo |
28/11/2025 |
Caio Vianna |
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para prever que todas as modalidades de rodeios e provas equestres, reconhecidas por entidades ou federações esportivas de âmbito nacional, poderão ser objeto de apostas de quota fixa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 3388/2025 |
Parecer de Comissão |
05/12/2025 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 3388/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 3388/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2025 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3388/2025
Inteiro teor
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