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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2898/2025	Parecer do Relator	23/10/2025	Zucco	Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2898/2025	Parecer de Comissão	17/11/2025	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural	Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 2898/2025 Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2898/2025	Parecer do Relator	15/06/2026	Cobalchini	Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2898/2025	Substitutivo	15/06/2026	Cobalchini	Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
DVT 1 => PL 2898/2025	Declaração de Voto	02/07/2026	Messias Donato	Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de Urgência nº 1.492, de 2026 para apreciação do Projeto de Lei nº 2.898, de 2025, que Estabelece regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência. Inteiro teor
DVT 2 => PL 2898/2025	Declaração de Voto	06/07/2026	Raimundo Costa	Declaro por meio deste, que na votação do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 1492/2026, PARA APRECIAÇÃO DO PL 2898/2025, ocorrida na Sessão da Câmara dos Deputados em 02 de Julho de 2026, votei SIM. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2898/2025