DVT 1 => PL 2898/2025
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
02/07/2026
Ementa
Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de Urgência nº 1.492, de 2026 para apreciação do Projeto de Lei nº 2.898, de 2025, que Estabelece regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/07/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/07/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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