| PRL 1 CPASF => PL 2425/2025 |
Parecer do Relator |
01/09/2025 |
Andreia Siqueira |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 2425/2025, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 2425/2025 |
Substitutivo |
01/09/2025 |
Andreia Siqueira |
Dispõe sobre a tramitação prioritária das ações de investigação de paternidade e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 2425/2025 |
Parecer do Relator |
20/10/2025 |
Andreia Siqueira |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 2425/2025 |
Substitutivo |
20/10/2025 |
Andreia Siqueira |
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre prioridade de tramitação de procedimentos cíveis, em qualquer juízo ou instância, relativos à investigação de vínculo
parental em que figure como parte autora ou interessado criança ou adolescente ou ainda pessoa em situação de vulnerabilidade social ou econômica.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 2425/2025 |
Parecer de Comissão |
15/12/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 2425/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 2425/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/12/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2425/2025
Inteiro teor
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