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SBT 2 CPASF => PL 2425/2025 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Andreia Siqueira - MDB/PA

Apresentação
20/10/2025

Ementa
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre prioridade de tramitação de procedimentos cíveis, em qualquer juízo ou instância, relativos à investigação de vínculo parental em que figure como parte autora ou interessado criança ou adolescente ou ainda pessoa em situação de vulnerabilidade social ou econômica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do SBT n. 2 CPASF (Substitutivo), pela Deputado(a)a Andreia Siqueira (MDB-PA). Inteiro teor
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