| PRL 1 CPD => PL 2331/2025 |
Parecer do Relator |
07/10/2025 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 2331/2025 |
Substitutivo |
07/10/2025 |
Dayany Bittencourt |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), para dispor sobre acessibilidade sensorial em ambientes escolares, com estímulo à adoção de sinais escolares acessíveis, como medida de apoio à inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais estudantes com hipersensibilidades sensoriais.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 2331/2025 |
Parecer de Comissão |
29/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2331/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 2331/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2331/2025
Inteiro teor
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