PL 3401/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3401/2004 | Parecer do Relator | 10/07/2008 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3401/2004 | Substitutivo | 11/07/2008 | Bonifácio de Andrada | "Altera a redação do artigo 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996." Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3401/2004 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3401/2004 | Redação Final | 27/08/2009 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3401/2004 | Parecer do Relator | 22/06/2005 | Nilson Pinto | Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRR 1 CE => PL 3401/2004 | Parecer Reformulado | 21/02/2006 | Nilson Pinto | Parecer Reformulado, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CEC => PL 3401/2004 | Substitutivo | 21/02/2006 | Nilson Pinto | Inclui Educação Financeira na disciplina de Matemática, nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, e do ensino médio. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3401/2004 | Parecer de Comissão | 31/05/2006 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Reformulado, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |