PL 763/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 763/2025 | Parecer do Relator | 07/05/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 763/2025 | Parecer do Relator | 23/06/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 763/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 763/2025 | Parecer de Comissão | 01/07/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 763/2025 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 763/2025 | Parecer do Relator | 27/08/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 763/2025 | Substitutivo | 28/08/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 763/2025 | Parecer de Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 763/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 763/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre a criação de um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência. Inteiro teor |