| PRL 1 CTRAB => PL 763/2025 |
Parecer do Relator |
27/08/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 763/2025 |
Substitutivo |
28/08/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 763/2025 |
Parecer de Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 763/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 763/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Trabalho |
Dispõe sobre a criação de um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência.
Inteiro teor
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