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SBT-A 1 CTRAB => PL 763/2025 Inteiro teor
Substitutivo adotado pela Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Trabalho

Apresentação
25/09/2025

Ementa
Dispõe sobre a criação de um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/09/2025 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Apresentação do SBT-A n. 1 CTRAB (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 2 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do SBT-A n. 1 CTRAB (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Trabalho. Inteiro teor
23/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação da SBR n. 1/2026 (Subemenda de Relator), pela Laura Carneiro (PSD-RJ), que: "Dispõe sobre a criação de um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência". Inteiro teor
01/07/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação da SBE-A n. 1/2026 (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 763/2025". Inteiro teor
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