PL 352/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 352/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 07/10/2025 | Luisa Canziani | Dispõe sobre medidas de segurança na identificação de chamadas e na ativação de chips de telefonia móvel para prevenir fraudes e golpes. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 352/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 08/10/2025 | Luisa Canziani | Dispõe sobre medidas de segurança na identificação de chamadas e na ativação de chips de telefonia móvel para prevenir fraudes e golpes. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 352/2025 | Redação Final | 28/10/2025 | Luisa Canziani | Redação Final ao PL 352/2025 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 352/2025 | Parecer Proferido em Plenário | 28/10/2025 | Luisa Canziani | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR) pela: • Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 352, de 2025, e pela aprovação dos apensados, PL nº 4.056/2025; PL nº 4.217/2025, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 352, de 2025, e pela aprovação dos apensados, PL nº 4.056/2025; PL nº 4.217/2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 352, de 2025, dos apensos, PL nº 4.056/2025 e PL nº 4.217/2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PRLP 3 => PL 352/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 28/10/2025 | Luisa Canziani | Dispõe sobre medidas de segurança na identificação de chamadas e na ativação de chips de telefonia móvel para prevenir fraudes e golpes. Inteiro teor |
| PRLP 4 => PL 352/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 28/10/2025 | Luisa Canziani | Dispõe sobre medidas de segurança na identificação de chamadas e na ativação de chips de telefonia móvel para prevenir fraudes e golpes. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 352/2025 | Substitutivo | 28/10/2025 | Luisa Canziani | Inteiro teor |