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PPP 1 => PL 352/2025 Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luisa Canziani - PSD/PR

Apresentação
28/10/2025

Ementa
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR) pela: • Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 352, de 2025, e pela aprovação dos apensados, PL nº 4.056/2025; PL nº 4.217/2025, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 352, de 2025, e pela aprovação dos apensados, PL nº 4.056/2025; PL nº 4.217/2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 352, de 2025, dos apensos, PL nº 4.056/2025 e PL nº 4.217/2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/10/2025 Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR) pela:
• Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 352, de 2025, e pela aprovação dos apensados, PL nº 4.056/2025; PL nº 4.217/2025, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 352, de 2025, e pela aprovação dos apensados, PL nº 4.056/2025; PL nº 4.217/2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 352, de 2025, dos apensos, PL nº 4.056/2025 e PL nº 4.217/2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/10/2025

Plenário ( PLEN )

  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR) pela:
    • Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 352, de 2025, e pela aprovação dos apensados, PL nº 4.056/2025; PL nº 4.217/2025, na forma do Substitutivo adotado.
    • Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 352, de 2025, e pela aprovação dos apensados, PL nº 4.056/2025; PL nº 4.217/2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.
    • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 352, de 2025, dos apensos, PL nº 4.056/2025 e PL nº 4.217/2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
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