| PRLP 1 => PL 4614/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/12/2024 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| RDF 2 => PL 4614/2024 |
Redação Final |
19/12/2024 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas;e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 4614/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
19/12/2024 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela:
• Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024; constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado, que saneia a inconstitucionalidade parcial do art. 6º da proposição original; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 4614/2024 |
Parecer às Emendas de Plenário |
19/12/2024 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela:
• Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 56 a 59, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 4614/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
19/12/2024 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 4614/2024 |
Substitutivo |
19/12/2024 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 4614/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
19/12/2024 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 4614/2024 |
Declaração de Voto |
19/12/2024 |
Maurício Carvalho |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do PL 4614/2024, que “altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências”, votei NÃO.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 4614/2024 |
Declaração de Voto |
20/12/2024 |
Pedro Lucas Fernandes |
PL 4614/2024, “que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências."
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 4614/2024 |
Declaração de Voto |
20/12/2024 |
Sargento Portugal |
Declaração escrita de voto ao PL 4614/2024 que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 4614/2024 |
Declaração de Voto |
20/12/2024 |
Fausto Pinato |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO.
Inteiro teor
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| DVT 5 => PL 4614/2024 |
Declaração de Voto |
20/12/2024 |
Delegada Ione |
Declaração escrita de voto relativo ao PL nº 4614, de 2024.
Inteiro teor
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| DVT 6 => PL 4614/2024 |
Declaração de Voto |
20/12/2024 |
Marreca Filho |
DECLARAÇÃO DE VOTO
Inteiro teor
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| DVT 7 => PL 4614/2024 |
Declaração de Voto |
21/12/2024 |
Carol Dartora |
Declaração de Voto ao Projeto de Lei nº 4614/2024.
Inteiro teor
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