| PRL 1 CCULT => PL 3230/2024 |
Parecer do Relator |
26/05/2025 |
Douglas Viegas |
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 3230/2024 |
Substitutivo |
26/05/2025 |
Douglas Viegas |
Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.230, de 2024, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 3230/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/08/2025 |
Comissão de Cultura |
Institui o Dia Nacional dos Comunicadores.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3230/2024 |
Parecer de Comissão |
19/08/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3230/2024
Inteiro teor
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